Licenciamento ambiental para pavimentação de rodovia na Amazônia é uma “guerra”, afirma Minc

O licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia), é uma “guerra”, afirmou na sexta-feira (10) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc ao se referir à disputa da área ambiental com outras pastas dentro do governo federal.

Minc ressaltou que a estrada que liga Manaus a Porto Velho “cruza a área mais preservada da Amazônia”, por isso não é possível abrir mão das exigências de compensação dos impactos no meio ambiente.

Segundo o ministro, o licenciamento para a obra “não vai sair se não cumprir todas as condições (exigidas pelos órgãos ambientais)”.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais divulgou na quinta-feira (9) um parecer rejeitando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o empreendimento.

“O EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer. (Fonte: Daniel Mello/ Agência Brasil)

Senador critica Ibama por negar licença ambiental para obra de rodovia na Amazônia

O senador petista João Pedro (AM) criticou na sexta-feira (10), em plenário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por ter reprovado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), negando-se a conceder a licença ambiental para a obra de restauração e pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

“Não recuperar (a rodovia) será uma perseguição brutal às populações que vivem às margens da BR-319”, disse o senador, destacando a importância da rodovia para o escoamento da produção regional e para o deslocamento da população.

Segundo o Ibama, a licença ambiental não foi concedida porque, ao vistoriar o empreendimento, em maio deste ano, os técnicos do instituto constataram o  aumento das áreas de desmatamento, a presença de atividade de madeireiras e o aumento de ocupações no entorno da rodovia antes do início da obra.  

O instituto também alega que os possíveis impactos à fauna e à flora foram “subdimensionados” e que o provável aumento do desmatamento na região e as conseqüências socioeconômicas da obra foram “quase descartados”.

Hoje, em São Paulo, Minc afirmou que o licenciamento ambiental da BR-319 é uma “guerra”, e como a rodovia “cruza a área mais preservada da Amazônia”, ele não será concedido até que as exigências dos órgãos ambientais sejam cumpridas.

Para o senador, no entanto, tais problemas podem ser evitados com uma forte atuação de órgãos federais e estaduais e com o Ibama impondo as contrapartidas aos responsáveis pela obra. Além disso, João Pedro defende que os riscos de eventuais prejuízos ao meio ambiente têm que ser levados em consideração, com responsabilidade, mas não podem ficar acima dos aspectos sociais. O senador disse ainda que se a região se caracteriza por seu alto grau de preservação ambiental, isso se deve fundamentalmente pela ação dos próprios moradores.

Em sua página pessoal no twitter, o senador escreveu que pretende se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na próxima semana, para debater o que considera “um retrocesso para a região”. João Pedro afirma que a recuperação da rodovia, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “é uma prioridade para o governo federal”.

“O parecer foi emitido por pessoas que não conhecem a Amazônia. Isso mostra um despreparo daqueles que compõem a equipe do ministro”, escreveu o senador. “Fiz um convite ao ministro para que ele conheça o trecho em questão da BR-319”, completou.

De acordo com o site do Dnit, a recuperação de 877 quilômetros da BR-319 vai melhorar a ligação rodoviária dos estados do Amazonas e de Rondônia a outras regiões do país, tornando o escoamento dos produtos industrializados e agropecuários mais ágil e com menores custos para o mercado interno.(Fonte: Alex Rodrigues/ Agência Brasil)

Cerca de 74% da Amazônia Legal é formada por morros e colinas, aponta mapa do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na sexta-feira (10) o primeiro banco de dados digital sobre o relevo da Amazônia Legal, região com cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás.

De acordo com o gerente da coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Trento Natali Filho, o objetivo do levantamento é oferecer material para novos estudos voltados ao ordenamento territorial e servir de ferramenta para o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região.

Ele destacou que com o banco de dados é possível verificar, por exemplo, que a planície Amazônica cobre apenas 7% do total da região, enquanto quase 74% do território são formados por relevo visivelmente irregular, como colinas, morros, cristas e tabuleiro (superfície com 20 a 50 metros de altitude, com topo plano, localizada próxima à área costeira).

“Percebemos, com esse levantamento, que a Região Amazônica tem uma variedade de relevo muito maior do que pensávamos há alguns anos. Acreditávamos que isso só ocorria na Região Sudeste”, afirmou.

Ele destacou ainda que o estudo aponta que cerca de 13% da Amazônia Legal é formado por relevos planos, o que indica uma extensão de terra com maiores possibilidades de ocupação, como o desenvolvimento de agricultura.

Segundo Natali Filho, no entanto, os dados isolados não são suficientes para definir as atividades que podem ser desenvolvidas no local. Eles precisam estar associados a outras informações sobre o território, como a qualidade do solo e a altitude, entre outros.

“A conclusão a que se chega com um dado como esse é que o relevo recomenda que se trata de uma área agricultável e que se possa utilizar uma mecanização porque é fácil, mas o relevo é só um fator. Uma determinada área considerada agricultável, em função do relevo, por exemplo, pode estar localizada no topo do planalto de Roraima. Teoricamente ela é cultivável, mas alguém vai cultivar lá no alto? Ou então, ela pode ser uma área extrativista ou uma reserva indígena. Cabe ao governo, de posse desses dados, que são apenas parte das variáveis, definir as políticas públicas de ocupação da região”, ressaltou.

Ainda de acordo com o levantamento, quase 14% da região representam planícies sujeitas a inundações temporárias. O gerente do IBGE acredita que essa constatação pode ser usada não só para desenvolvimento de políticas de ocupação, mas também econômicas, como para empresas que pretendam se instalar no local.

“Esse é um fator restritivo para efeitos de planejamento, porque já se sabe que em um determinado momento a área vai ser alagada. Pode ser daqui a um ano ou a dez, mas isso vai acontecer, então pode haver atividades ali, mas apenas temporárias”, explicou.

O banco de dados do IBGE está disponível no site do instituto (www.ibge.gov.br), na seção download, na área de geociências. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)

Reunião do G-8 cria bases para acordo sobre clima, diz Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse nesta sexta-feira (10) que o acordo obtido pelos países mais industrializados do mundo(G-8), e pelos emergentes (G-5) sobre as mudanças climáticas deve impulsionar um tratado mais amplo na reunião da ONU em Copenhague, na Dinamarca em dezembro.

As principais potências concordaram durante a reunião de L’Áquila, na Itália, que a temperatura global não deve aumentar mais de dois graus Celsius até 2050. Os países industrializados se comprometeram com uma redução 50% das emissões globais de CO2 até 2050, da qual seriam responsáveis por 80%. Os países emergentes se negam a estipular metas.

Obama fez à comunidade internacional um apelo na colaboração para combater a mudança climática e a proliferação nuclear, ao assegurar que esses perigos “ameaçam a paz e a prosperidade de cada país”. Segundo o presidente americano, apesar dos progressos obtidos na reunião, ainda há muito a fazer.

“Não concordamos com tudo, mas mostramos que unidos podemos ter progressos”, disse Obama. “Os problemas globais mais graves não podem ser resolvidos apenas por um país”.

O acordo – O texto não chega a definir metas para a redução dos gases do efeito estufa – apenas objetivos, termo diferente para a diplomacia, pois não são mandatórios – e ressalta conflitos entre países desenvolvidos e emergentes no debate do tema.

Uma fonte da diplomacia brasileira insistiu que a ausência de metas quantitativas não ofusca o objetivo dos líderes do MEF de definir um “rumo político” para as discussões em andamento no âmbito da Convenção do Clima. Por ser um documento assinado por chefes de Estado, afirmou, a declaração tende a dar uma linha clara para o acordo sobre mudança climática, que deve ser concluído na Conferência do Clima das Nações Unidas, em dezembro.

Os países emergentes concordaram sobre a necessidade de suas políticas de desenvolvimento serem acompanhadas de ações de controle das emissões e da incorporação de novas tecnologias, para impedir a repetição da tradicional curva de crescimento econômico com aumento das emissões. Trata-se de uma “meta camuflada”, uma vez que essas ações serão contabilizadas – e cobradas.

Em sua declaração sobre mudança climática e ambiente, o G-8 insistiu que os países em desenvolvimento também devem assumir uma meta quantitativa – corte de 20% nas emissões. A declaração do G-5 (Brasil, China, Índia, México e África do Sul), por sua vez, bateu na tecla da necessidade de metas ambiciosas para os países desenvolvidos e de maior empenho deles para o financiamento de iniciativas dos emergentes e pobres. (Fonte: Estadão Online)

A Revolução dos Bichos e sua correspondência com a atual conjuntura

Autor: Luis Miguel Barudi de Matos

Li essa obra durante um período de descrença na atual conjuntura política, organizacional e estrutural em todos os âmbitos da sociedade brasileira. Ou seja, agora, neste momento.

Como é de conhecimento da parcela da população minimamente informada, a realidade brasileira em todos os seus níveis passa por uma crise de identidade, de credibilidade e de legitimidade. Infelizmente, a parcela da população que tem acesso à informação e que se importa com as informações disponibilizadas é muito pequena.

O nível de alienação das pessoas é muito grande e também crescente é o nível de amortecimento com os acontecimentos na área política e institucional é perceptível. Parece que quanto mais escândalos surgem, maior é o afastamento das pessoas da realidade, como se essas situações não afetasse sua vida de qualquer maneira.

Percebe-se a alienação das pessoas que só se manifestam ou reagem quando a situação ocorrida atinge sua zona de conforto. Enquanto o indivíduo não é afetado diretamente, pouco importa o dano coletivo.

Assim ocorre nos mais diversos patamares de nossa vida social. Seja no âmbito familiar ou social, na empresa na qual trabalhamos ou na Administração Pública à qual nos sujeitamos.

Pontuando essa afirmação no âmbito das relações de trabalho, citamos o exemplo do chefe que persegue, por qualquer motivo determinado funcionário. Enquanto essa perseguição ou assédio se limitar a esse funcionário ou a um pequeno grupo de funcionários, os demais colegas, na maioria das vezes, se cala e faz “cara de paisagem”, como se o fato não tivesse qualquer relação com a sua própria situação funcional.

Esquecem-se essas pessoas que o assédio que naquele momento atinge os colegas poderá se voltar para elas próprias em momento posterior. E nada será feito pelos demais, de novo. Dessa forma a atuação desrespeitosa e desleal do chefe se perpetua como se fosse normal e inerente à função de chefia perseguir e maltratar os subordinados.

Ao contrário, se nessa situação o chefe mal intencionado for alertado, contestado ou confrontado pelo grupo, acreditamos que sua atuação será repensada e a relação com os subordinados poderá ser melhor.

O grupo unido pode preservar a relação de subordinação, conservando-a nos limites toleráveis do bom relacionamento, do respeito e da motivação pelo bom desempenho de todos os funcionários.

Isso se aplica tanto na esfera das relações privadas quanto no serviço público. Neste último, essa relação de respeito pela pessoa humana deve ser ainda mais considerada e protegida já que, como se diz, as pessoas passam pelas funções, enquanto permanecem nos cargos e na instituição.

Obrigamo-nos a fazer uma exposição pontual da situação das Universidades Públicas no Brasil, sejam Federais, Estaduais ou Municipais.

Nas Universidades brasileiras, os cargos de direção são, na maioria, preenchidos por servidores efetivos por meio de escolha de seus pares. Simplificando, os Reitores, Diretores e Coordenadores são “eleitos”. Esse modelo organizacional, por óbvio, lhes infere legitimidade perante à comunidade acadêmica para a tomada de decisões e a administração dessas Instituições.

Entretanto, em muitos casos, essa legitimidade é entendida pelo Administrador como um salvo conduto para a atuação ilimitada dentro da Administração, acreditando esse Administrador estar acima do bem e do mal, agindo como se a Instituição lhe pertencesse e o interesse não fosse o Público e sim o seu interesse individual.

Nessa seara de atuação, muitos aproveitam para efetivar sua vingança contra desafetos políticos ou pessoas que simplesmente discordam de seus posicionamentos. É a pura e simples vingança pessoal traduzida em perseguição funcional.

Nesses casos, deparamo-nos com servidores altamente qualificados sendo lotados em setores e executando atividades de menor expressão ou complexidade, apenas porque não se alinham com o Administrador. Enquanto isso, nas diversas funções de maior complexidade e importância encontramos servidores que ali se encontram apenas porque são amigos, apoiadores ou estão alinhados com o posicionamento do chefe.

Essa forma de administração exclui o mérito, a capacidade e a qualificação para proteger o alinhamento, a subordinação cega, a falta de opinião e o apadrinhamento.

Perguntamos então: e a busca pela eficiência? Onde foi parar?

A resposta, mesmo que negada é: Sei lá e não importa, afinal de contas, é público mesmo…

O pior de tudo é que essa forma de agir vem disfarçada ou justificada pelo Interesse Público, como se esse pudesse se adequar às necessidade do Administrador.

E o extrato social caracterizado pelas Universidades apresenta uma prévia do que se verifica na sociedade como um todo. Nas Universidades, em consequência da politização de sua Administração, encontramos as mesmas características positivas e negativas do macro-ambiente político e social em que vivemos.

Nas Universidades temos os conchavos e as acomodações pessoais da política geral. Temos as promessas de campanha e as revoluções “fictas” no modo de administrar. Temos as prometidas quebras de paradigma e outras tantas. E, discurso muito em voga, temos a apresentação de um “projeto” para a Instituição, como se esse nunca houvesse existido.

Propagam a todos nós, incautos, que o famoso “projeto” independe de quem seja o escolhido para implementá-lo, sendo o projeto o mais importante e o candidato apenas aquele escolhido pelo “grupo” para gerenciá-lo.

E, salvo honrosas exceções, depois de assumirem os cargos os Administradores rasgam a cartilha, jogam fora as promessas e dão adeus ao “projeto”. Tudo se repete, apenas com a substituição dos atores.

Depois de serem elevados ao pedestal de Administradores dão as costas ao “projeto”, ao “grupo”, à quebra de paradigmas. Agem de forma idêntica aqueles que os precederam, com a diferença que esses agora são os perseguidos e os culpados por tudo de errado que acontecer.

Essa situação hipotética relatada acima, se reflete e se verifica em todos os âmbitos da sociedade. É o que se vê claramente na tomada do poder pela dita “esquerda” no Brasil. Atualmente age da mesma forma que agia a “direita”. Usa os mesmos mecanismos conjunturais para fazer política. Apresenta os mesmos aliados que antes defenestrava em nome da governabilidade.

Vai além. Utilizasse dos conchavos e trocas de favores de antes. Com o acréscimo de utilizar da truculência que adotou nos anos de oposição. Ou seja, ao invés de melhorar, a situação se torna ainda pior.

Nas Universidades, muitas vezes ocorre a mesma coisa.

Quem estiver lendo este ensaio poderá se perguntar: qual a relação com o livro?

Essa pessoa provavelmente não o tenha lido ou o fez com olhos infectados de ideologia. Se não já teria detectado as similitudes e, inclusive, nominado os atores de acordo com os personagens da obra.

Quantos Bolas de Neve e Gargantas vocês conhecem? Quantos Sansão e Quitéria vocês já viram descaratados após anos de dedicação? E quantas ovelhas vocês encontram fazendo coro automático das orientações do chefe?

Provavelmente muitas.

E muitas vezes vocês já se depararam com a alteração do “projeto” devido à alteração da conjuntura devido à forças externas ou internas que atuam em desfavor da Administração, sendo considerados os grandes culpados de todas as dificuldades e fracassos do atual “Líder”.

É a vida. É a democracia que eles tanto criticam. Graças à democracia essas pessoas chegam ao poder e graças a essa mesma democracia elas de lá são retiradas se não se comportarem como devem.

Viva a democracia. Viva a revolução dos bichos. Nem que esses bichos troquem a cada nova eleição e assim conseguiremos chegar a uma Administração ideal.

Reiteramos que este ensaio não se refere a ninguém de modo individual, apenas traz uma reflexão pessoal do autor sobre a atual conjuntura. Como reflexão pessoal o ensaio não pretende vender uma verdade absoluta, apenas a visão do autor sobre determinados fatos e situações. Não se busca identificar determinadas pessoas ou órgãos, nem nominar qualquer Administrador.

Assim, qualquer coincidência de fatos ou situações exemplificadas deve ser tomada dessa forma: como simples coincidência.